1. Visão Geral da Política de Proteção de Dados
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados aplica-se à recolha, ao tratamento, ao armazenamento e à proteção dos dados pessoais efetuados através do website da Cowgirlcraftllc, no âmbito da prestação de serviços de venda online de móveis, artigos para o lar e acessórios relacionados a consumidores em Portugal.
Esta política destina-se a informar os consumidores sobre:
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As informações relativas à entidade responsável pelo website;
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Os tipos de dados pessoais recolhidos;
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As finalidades da utilização dos dados pessoais;
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As formas de tratamento dos dados;
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As medidas de proteção dos dados;
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Os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados;
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Os contactos e os canais disponíveis para questões relacionadas com os dados pessoais.
A Cowgirlcraftllc disponibiliza informações transparentes sobre o tratamento de dados pessoais, tendo em consideração as práticas de compra online dos consumidores em Portugal.
2. Informações sobre o Responsável pelo Tratamento dos Dados
O website da Cowgirlcraftllc é propriedade e é operado pela seguinte empresa:
Nome da empresa: COWGIRL CRAFT LLC
Endereço:7211 48TH AVE E, PALMETTO, FL 34221 Estados Unidos
EIN: 99-3107944
Telefone: +1 (305) 422-5973
E-mail: info@cowgirlcraftllc.com
Horário de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).
Se os consumidores tiverem dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou sobre a proteção da privacidade, poderão contactar-nos por e-mail. A nossa equipa de apoio ao cliente responderá no prazo de 24 horas após a receção da mensagem.
3. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos
Quando os consumidores visitam o website da Cowgirlcraftllc, consultam produtos, criam encomendas, efetuam pagamentos ou contactam o serviço de apoio ao cliente, o website poderá recolher os seguintes tipos de informações:
3.1. Dados de Identificação
Incluem:
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Nome;
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Informações de contacto;
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Morada de entrega.
3.2. Dados de Contacto
Incluem:
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Endereço de e-mail;
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Número de telefone.
Estas informações são utilizadas para a confirmação das encomendas, o contacto relacionado com as entregas e a comunicação no âmbito do serviço de apoio ao cliente.
3.3. Dados das Encomendas
Incluem:
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Informações sobre os produtos adquiridos;
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Número da encomenda;
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Informações de entrega dos produtos;
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Registos do processamento da encomenda;
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Informações relacionadas com o serviço pós-venda.
Estas informações são utilizadas para processar as encomendas e prestar assistência após a compra.
3.4. Informações Relacionadas com Pagamentos
Quando os consumidores efetuam o pagamento de uma encomenda, as informações de pagamento são tratadas pelos prestadores de serviços de pagamento.
A Cowgirlcraftllc:
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Não armazena os dados completos dos cartões bancários dos consumidores;
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Não acede às informações completas das contas de pagamento dos consumidores;
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Recebe apenas as informações relativas ao estado do pagamento necessárias para o processamento da encomenda.
3.5. Dados Técnicos
Quando os consumidores visitam o website, o sistema poderá recolher automaticamente determinados dados técnicos, tais como:
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Endereço IP;
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Tipo de navegador;
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Tipo de dispositivo utilizado;
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Registos de acesso ao website;
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Informações sobre as páginas consultadas.
Estas informações são utilizadas para assegurar o funcionamento do website, manter a segurança e melhorar os serviços prestados.
4. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
A Cowgirlcraftllc recolhe e trata os dados pessoais dos consumidores principalmente para as seguintes finalidades:
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Processar as encomendas dos consumidores;
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Confirmar o estado dos pagamentos;
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Organizar a entrega dos produtos;
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Prestar apoio ao cliente;
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Processar pedidos de devolução, reembolso e assistência pós-venda;
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Responder às questões dos consumidores;
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Melhorar as funcionalidades do website e a experiência de navegação;
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Cumprir as obrigações legais aplicáveis.
A Cowgirlcraftllc utiliza os dados dos consumidores apenas na medida necessária para prestar os serviços do website e satisfazer as necessidades operacionais relacionadas.
5. Fundamentos Jurídicos para o Tratamento dos Dados Pessoais
A Cowgirlcraftllc trata os dados pessoais dos consumidores de acordo com os requisitos aplicáveis em matéria de proteção de dados.
O tratamento dos dados poderá basear-se nos seguintes fundamentos jurídicos:
5.1. Execução de um Contrato
Os dados são utilizados para processar e executar as encomendas apresentadas pelos consumidores, incluindo:
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Venda de produtos;
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Processamento de pagamentos;
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Entrega dos produtos;
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Prestação de serviços pós-venda.
5.2. Cumprimento de Obrigações Legais
Os dados são utilizados para cumprir as obrigações legais aplicáveis, tais como:
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Conservação de registos financeiros;
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Gestão de encomendas;
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Proteção dos direitos dos consumidores.
5.3. Consentimento do Consumidor
Quando o consentimento do consumidor for necessário, a Cowgirlcraftllc solicitará esse consentimento de acordo com os requisitos aplicáveis.
Os consumidores poderão retirar o consentimento prestado, nos termos da legislação aplicável. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.
6. Partilha de Dados Pessoais
A Cowgirlcraftllc poderá partilhar as informações estritamente necessárias com prestadores de serviços relacionados com a operação do negócio.
Esta partilha poderá envolver:
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Prestadores de serviços de pagamento;
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Empresas de transporte e entrega;
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Prestadores de serviços técnicos do website;
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Prestadores de serviços de apoio ao cliente.
As informações partilhadas serão limitadas ao necessário para a prestação dos serviços correspondentes.
A Cowgirlcraftllc não vende os dados pessoais dos consumidores.
Quando aplicável, os prestadores de serviços que tratem dados pessoais em nome da empresa estarão sujeitos às obrigações de proteção de dados correspondentes.
7. Medidas de Proteção dos Dados Pessoais
A Cowgirlcraftllc adota medidas razoáveis para proteger os dados pessoais dos consumidores.
Estas medidas incluem:
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Utilização de ligações seguras para proteger a transmissão de dados;
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Restrição do acesso aos dados pessoais;
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Gestão da conservação dos dados de acordo com as necessidades do negócio;
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Medidas destinadas a prevenir o acesso não autorizado aos dados.
As informações fornecidas pelos consumidores são utilizadas para o processamento de encomendas, serviços de entrega, apoio ao cliente e gestão das atividades relacionadas.
8. Direitos dos Consumidores ao Abrigo da Legislação de Proteção de Dados
Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, os consumidores poderão exercer os seguintes direitos:
8.1. Direito de Acesso
Os consumidores poderão solicitar informações sobre os dados pessoais que a Cowgirlcraftllc conserva e trata a seu respeito.
8.2. Direito de Retificação
Os consumidores poderão solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.
8.3. Direito ao Apagamento
Os consumidores poderão solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando estiverem reunidas as condições legalmente previstas.
8.4. Direito à Limitação do Tratamento
Os consumidores poderão solicitar a limitação do tratamento de determinados dados pessoais, nos casos previstos na legislação aplicável.
8.5. Direito à Portabilidade dos Dados
Os consumidores poderão solicitar a obtenção dos dados pessoais que forneceram à Cowgirlcraftllc, nos termos legalmente previstos.
8.6. Direito de Oposição
Os consumidores poderão opor-se a determinadas operações de tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com as circunstâncias e os fundamentos previstos na legislação aplicável.
8.7. Direito de Retirar o Consentimento
Quando o tratamento se basear no consentimento, os consumidores poderão retirar esse consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
8.8. Direito de Apresentar Reclamação
Os consumidores poderão apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados, caso considerem que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita os requisitos legais aplicáveis.
Em Portugal, a autoridade de controlo competente é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Prazo de Conservação dos Dados
A Cowgirlcraftllc conserva os dados pessoais de acordo com as necessidades do negócio e as obrigações legais aplicáveis.
O prazo de conservação poderá ser determinado com base nos seguintes fatores:
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Necessidades de processamento das encomendas;
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Necessidades de prestação de serviços pós-venda;
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Obrigações legais de conservação;
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Finalidades do tratamento dos dados.
Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha, serão apagados, anonimizados ou tratados de outra forma adequada, de acordo com os requisitos legais aplicáveis.
10. Informações sobre Cookies
A Cowgirlcraftllc utiliza tecnologia de cookies para ajudar a assegurar o funcionamento normal do website e melhorar a experiência de navegação dos consumidores.
Os cookies poderão ser utilizados para:
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Guardar informações do carrinho de compras;
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Memorizar as definições do website;
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Analisar a utilização do website;
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Melhorar as funcionalidades do website.
Os consumidores poderão gerir os cookies através das definições do navegador e das opções de consentimento disponibilizadas no website.
Os consumidores poderão:
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Eliminar cookies;
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Bloquear determinadas categorias de cookies;
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Ajustar as definições de privacidade do navegador;
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Retirar ou alterar o consentimento anteriormente prestado, quando aplicável.
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do website poderão ser utilizados sem consentimento, nos termos legais aplicáveis. Os cookies não essenciais, incluindo os utilizados para análise ou publicidade, apenas serão utilizados quando tiver sido obtido o consentimento prévio do consumidor, sempre que legalmente exigido.
A desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website, tais como o carrinho de compras ou as definições das páginas.
Para obter informações mais detalhadas sobre a utilização de cookies, consulte a Política de Cookies do website.
11. Proteção dos Dados de Menores
O website da Cowgirlcraftllc destina-se principalmente à prestação de serviços de venda de móveis e artigos para o lar a consumidores com capacidade legal para realizar compras.
Se a empresa identificar que foram recolhidos dados pessoais de menores sem a autorização necessária, tomará as medidas adequadas de acordo com a legislação aplicável.
12. Gestão de Incidentes de Segurança dos Dados
Se ocorrer um incidente que possa afetar a segurança dos dados pessoais dos consumidores, a Cowgirlcraftllc tomará as medidas adequadas de acordo com os requisitos legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.
As medidas poderão incluir:
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Investigação das causas do incidente;
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Implementação das medidas de segurança necessárias;
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Realização das notificações legalmente exigidas.
13. Atualizações da Política de Proteção de Dados
A Cowgirlcraftllc poderá atualizar a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados em função das seguintes circunstâncias:
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Alterações nos requisitos legais;
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Alterações nos serviços disponibilizados pelo website;
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Alterações nas formas de tratamento dos dados pessoais.
A versão atualizada da política será publicada no website, permitindo aos consumidores consultar a versão mais recente a qualquer momento.
14. Entre em Contacto Connosco
Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Cowgirlcraftllc, o exercício dos seus direitos em matéria de proteção de dados ou a proteção da sua privacidade, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +1 (305) 422-5973
E-mail: info@cowgirlcraftllc.com
Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00 (horário do leste dos Estados Unidos).
Entre em contacto connosco por e-mail. Responderemos no prazo de 24 horas.